Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este website (o "Site") é operado pela Smeg S.p.A., com sede em Via Leonardo da Vinci, 4 - 42016 Guastalla (RE) Itália, N.º do VAT 01555030350, smeg@smeg.it ("SMEG", "nós" e "nosso") que, tal como referido no ponto 1 infra, age na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais de utilizadores que visitam e navegam no Site, bem como dos utilizadores que se registam e utilizam os serviços disponíveis no Site.

As vendas realizadas através da loja online incorporada no Site (doravante designada “E-Shop”), assim como todas as actividades com elas relacionadas (por exemplo, tratamento de encomendas, vendas, entrega de produtos, processamento de pagamentos, administração de devoluções e garantias, actividades de pós-venda) são efectuadas pela PVS SERVICES ITALIA S.R.L. (doravante designado “Comerciante”), uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede registada em Itália, P.le Balestrieri 31/A, 43122 Parma, com um Capital Social de Euro 100.000,00, n.º único de pessoa colectiva e IVA 02647480348 em seu próprio nome, em coordenação com a SMEG, para melhorar a experiência de compra do utilizador.

A presente Política de Privacidade descreve ao utilizador a forma como a SMEG e, nos casos aplicáveis, o Comerciante, utilizará quaisquer dados pessoais fornecidos pelo utilizador ou que sejam recolhidos por nós através do Site.

O utilizador deve ter em atenção que não aceitamos registos ou encomendas efectuados por menores (pessoas com menos de 18 anos de idade), nem, de forma intencional, recolhemos ou utilizamos os seus dados pessoais. Os menores de idade são informados em como não devem registar-se nem efectuar compras online, devendo solicitar a um adulto que realize os procedimentos necessários.

  1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
  2. QUE TIPO DE DADOS RECOLHEMOS
    Dados fornecidos no registo e aquando da utilização de serviços
    Actualização de dados
  3. DE QUE FORMA UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
    Operacionalidade do Site, prestação de serviços e actividades de marketing
    E-Shop, compras e actividades relacionadas
    O fornecimento de dados é, ou não, obrigatório
    Dados pessoais automaticamente recolhidos através do Site
  4. DURANTE QUANTO TEMPO RETEMOS OS DADOS PESSOAIS
  5. DE QUE FORMA E ONDE É QUE RETEMOS OS DADOS PESSOAIS
  6. DE QUE FORMA PARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
  7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO UTILIZADOR E DE QUE FORMA É QUE ESTE PODE EXERCÊ-LOS
  8. ALTERAÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador, sempre que este visita e navega no Site (dados de marketing e navegação), bem como dos dados pessoais do utilizador caso este se registe e utilize os serviços da conta disponibilizados pelo Site, com excepção das compras online, é a SMEG. O utilizador por contactar nosso Data Privacy Officer através de privacy@smeg.it, ou nos nossos escritórios em Itália ou através +3905228211.

Relativamente ao tratamento dos dados pessoais relacionados com compras realizadas através da E-Shop (incluindo a assistência pré- e pós-venda), o responsável pelo tratamento dos dados é o Comerciante; o utilizador pode contactar o Comerciante através ou contacte o nosso Data Privacy Officer nos escritórios através do e-mail info@sicilyismylove.com ou através do 800123753.

2. QUE TIPOS DE DADOS RECOLHEMOS

Dados fornecidos durante o registo e ao utilizar os serviços

O registo no Site e a utilização dos serviços são opcionais. Ainda que o registo no Site simplifique as visitas e as compras, o utilizador pode igualmente realizar compras online sem se registar.

Caso o utilizador se registe no Site criando a sua própria conta, ou utilize quaisquer outros serviços disponíveis no Site, a SMEG recolherá e utilizará os seus dados de identificação (i.e. o seu nome e apelido, e sexo) e procederá ao tratamento dos dados da conta (i.e., nome de utilizador e password) para conceder ao utilizador um acesso à sua conta e para gerir a segurança do Site. Guardaremos igualmente o histórico de compras do utilizador na sua conta, para que este possa rever as suas aquisições. Caso o utilizador autorize a sua participação em acções de marketing, a SMEG pode igualmente recolher a sua informação de contacto (email e morada) para lhe enviar ofertas e comunicações de marketing, acerca de produtos, serviços e inquéritos de satisfação (de campanhas a clientes) de clientes SMEG.

Quando o utilizador efectua uma compra, os Comerciantes recolhem os seus dados de identificação, os dados de contacto e dados da informação sobre pagamentos; caso o utilizador solicite qualquer serviço de pós-venda, o Comerciante utilizará essa informação adicionalmente aos dados dos produtos que este adquiriu, para garantir que o utilizador beneficia da garantia do produto ou de qualquer outro serviço que tenha o direito de solicitar.

Actualização de dados

O utilizador é obrigado a garantir que os dados pessoais que forneceu à SMEG estão correctos e actualizados. Caso qualquer aspecto da informação fornecida à SMEG no momento do registo se venha a alterar, o utilizador deve actualizar a sua conta em conformidade, contactando-nos para os detalhes indicados no ponto 7. infra.

3. DE QUE FORMA UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

4.1 Operação do Site, prestação dos serviços do Site e actividades de marketing

A SMEG utiliza os dados pessoais fornecidos pelo utilizador através do Site para os efeitos abaixo descritos, e com base nos seguintes fundamentos legais:

a) Permitir que o utilizador crie uma conta no Site através de um formulário de registo, para proceder ao tratamento do registo do utilizador e enviar-lhe a informação sobre a respectiva conta ou sobre alterações às nossas políticas; o fundamento legal deste tratamento é a necessidade de cumprimento de um contrato;

b) Garantir a segurança da E-shop, tentando evitar actividades maliciosas ou não autorizadas e fraudes; o fundamento legal deste tratamento é necessidade de prosseguir os nossos interesses legítimos, os quais consistem na prevenção de fraudes;

c) Cumprir as leis aplicáveis, p. ex., em resposta a pedidos de autoridades governamentais ou forças da lei que procedam a uma investigação; o fundamento legal deste tratamento é a necessidade de cumprir as obrigações legais a que a SMEG possa estar sujeita;

d) Enviar por email a nossa newsletter, quando haja subscrito a newsletter; o fundamento legal deste tratamento é a necessidade de tratamento de dados para a prestação do serviço;

e) Caso o utilizador consinta, para receber comunicações de marketing relativas a produtos e serviços, incluindo inquéritos de satisfação (de campanhas a clientes) de clientes SMEG através de e-mail; o fundamento legal para este processamento é o seu consentimento.

E-shop, compras e actividades relacionadas

Relativamente ao tratamento dos dados pessoais relacionados com compras realizadas através da E-Shop (incluindo a assistência pré- e pós-venda), o responsável pelo tratamento dos dados é o Comerciante, que utiliza dados pessoais fornecidos pelo utilizador através do Site, para os efeitos abaixo descritos, e com base nos seguintes fundamentos legais:

f) proceder ao tratamento de encomendas online e cumprir um contrato de venda, incluindo facturação, ou tomar medidas associadas ao contrato de venda quando o utilizador compra os nossos produtos no Site, bem como para prestar ao utilizador serviços de assistência pré- e pós-venda e para entregar o(s) produto(s) adquirido(s); neste caso, os dados pessoais do utilizador serão recolhidos através do formulário de encomenda de produtos no Site e, no caso de serviços de assistência pós-venda, serão submetidos a tratamento pela SMEG ou pelas suas afiliadas ou centros de suporte locais no país do utilizador, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, em nome do Comerciante; o fundamento legal deste tratamento é a necessidade de cumprimento de um contrato e o cumprimento de obrigações legais;

g) cumprir as leis aplicáveis, p. ex., em resposta a pedidos de autoridades governamentais ou forças da lei que procedam a uma investigação; o fundamento legal deste tratamento é necessidade de cumprir as obrigações legais a que a SMEG possa estar sujeita.

Casos em que é obrigatório o fornecimento dos dados pessoais

Relativamente aos efeitos do tratamento dos dados indicados nas alíneas a), b), c), f), e g), o fornecimento de dados identificados como obrigatórios durante o registo (ou noutras circunstâncias em que os utilizadores são obrigados a fornecer os dados) é obrigatório para poder utilizar os serviços. Qualquer recusa de fornecimento dos mesmos torna materialmente impossível a utilização dos serviços.

Com excepção dos dados obrigatórios, o fornecimento dos dados é inteiramente opcional e livre, e uma recusa em fornecer os mesmos não impede, sob qualquer forma, os utilizadores de usufruir a maioria dos serviços (execpto certas funções tais como a Newsletter, que necessitam e dados adicionais como, por exemplo, o seu e-mail

O fornecimento de dados para o tratamento previstos nas alíneas d) e e) não é obrigatório e uma recusa em fornecer os mesmos não impede, sob qualquer forma, o utilizador de usufruir dos serviços. Contudo, sempre que tal aconteça, a SMEG poderá não ser capaz, por exemplo, de enviar ao utilizador material promocional sobre os produtos. Em qualquer caso, subentende-se que o tratamento dos dados para estes efeitos só poderá ter lugar se existir um consentimento expresso dos utilizadores, e se tal consentimento puder ser recusado.

Dados Pessoais recolhidos automaticamente através do Site

Quando o utilizador visita o nosso Site, a SMEG pode recolher, em conformidade com as leis aplicáveis, e com o consentimento deste, quando necessário, informação relativa a dispositivos usados pelo utilizador e às redes a que se liga quando utiliza os nossos serviços. Pode incluir a seguinte informação: o endereço IP do utilizador, a informação de início de sessão, o tipo e a versão do navegador, os tipos e as versões de suplementos do navegador, a plataforma e o sistema operativo, a identificação do anunciante, informação sobre a visita do utilizador, incluindo actividades de clicks no URL para, através e a partir do Site, produtos visualizados e procurados pelo utilizador, erros de download, duração das visitas a certas páginas, interacção com as páginas, e qualquer número de telefone utilizado para falar com o nosso n.º de serviço de clientes. Recolhemos esta informação através da utilização de várias tecnologias incluindo cookies (para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies).

4. DURANTE QUANTO TEMPO RETEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do utilizador serão retidos durante o tempo necessário para cumprir as finalidades supra descritas.

Mais concretamente, os dados pessoais serão guardados pela SMEG durante todo o período de vigência da relação contratual (por exemplo, a criação de uma conta), ou, no caso de dados relacionados com finalidades de marketing, até que o consentimento seja retirado ou seja enviado um pedido de cancelamento (por exemplo, anulando a assinatura da newsletter).

De igual forma, o Comerciante reterá os dados pessoais do utilizador durante o tempo que for necessário para cumprir as finalidades supra descritas, incluindo o cumprimento de obrigações legais (por exemplo, a manutenção de informação contabilística durante 10 anos, a conservação de dados para efeitos de facturação e cumprimento de obrigações fiscais, sempre que os dados se refiram a compras online).

A SMEG e o Comerciante manterão os dados pessoais do utilizador num formato que permita identificar o mesmo durante o tempo estritamente necessário para cumprir os efeitos para os quais os dados foram recolhidos e subsequentemente submetidos a tratamento, e em qualquer caso, respeitando os prazos legalmente previstos. A fim de garantir que os dados pessoais do utilizador se encontram sempre correctos e actualizados, e que os mesmos são igualmente pertinentes e estão completos, pedimos ao utilizador que actualize os dados através da secção da conta, ou contactando a SMEG através dos meios indicados no ponto 7.

5. DE QUE FORMA E ONDE É QUE RETEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do utilizador são submetidos essencialmente a um tratamento electrónico, e em alguns casos, também em formato papel.

Se, para gerir o site de uma forma melhor e mais eficiente, os dados tiverem de ser transferidos para fora do eee, a smeg compromete-se a garantir os níveis de protecção e salvaguarda adequados, incluindo de natureza contratual, em conformidade com as regras aplicáveis, incluindo a incorporação de cláusulas contratuais-tipo, e esta informará o utilizador, actualizando a presente política de privacidade.

6. DE QUE FORMA PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

A fim de garantir o correcto funcionamento das actividades relacionadas com o Site, os dados pessoais do utilizador acima indicados podem ser acedidos pelos nossos trabalhadores, bem como por outras pessoas nomeadas pela SMEG e pelo Comerciante, agindo no seu próprio nome, que necessitam de proceder ao tratamento dos dados para desempenhar as suas funções (por exemplo, função digital, administração e serviço de cliente).

Adicionalmente, os dados pessoais do utilizador podem ser disponibilizados a empresas terceiras que, em nome da SMEG ou do Comerciante (nos casos em que seja aplicável às vendas online), prestam serviços específicos na sua qualidade de responsáveis pelo tratamento dos dados (por exemplo, serviços de logística, prestador que opera e aloja o Site em nome da SMEG, incluindo a Iride Comunicazione S.r.l. com sede em Parma, Via Emilia, Est 7, Itália, e prestadores locais de serviços de pós-venda. Os dados do utilizador serão divulgados junto de terceiros que realizem o tratamento dos respectivos dados pessoais de forma independente e em conformidade com a lei, unicamente para dar cumprimento ao contrato de compra (por exemplo, serviços de frete, bancos ou entidades intermediárias de pagamento que prestam serviços de pagamentos electrónicos por via remota, através de cartões de crédito/débito).

A SMEG, ou qualquer dos seus activos, incluindo o Site, podem ser vendidos, ou podem ocorrer outras transacções em que os dados pessoais do utilizador fazem parte dos activos de negócio objecto da transacção. Nesse caso, os dados pessoais do utilizador podem ser transferidos, quer como parte da transacção ou durante qualquer procedimento de due diligence.

Por fim, a SMEG e o Comerciante, agindo cada um em seu próprio nome, podem partilhar informação com agências governamentais ou forças da lei, ou com outras partes envolvidas em procedimentos legais, na presente data ou no futuro, para cumprir uma obrigação legal, sempre que acreditarmos de boa fé que a lei assim o exige, ou nos casos em que tal seja necessário para a protecção dos direitos, bens e segurança da SMEG e do Comerciante, ou de quaisquer terceiros.

7. OS DIREITOS DO UTILIZADOR E FORMA DE EXERCÍCIO

O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e, se necessário, alterá-los, apagá-los ou restringir o acesso aos mesmos. O utilizador pode igualmente solicitar-nos que lhe forneçamos alguns tipos de dados, ou a outra organização que este possa indicar, numa forma estruturada e legível por máquina.

O utilizador pode deixar de receber a newsletter por email seguindo as instruções de anulação da subscrição que são apresentadas nesses emails, ou escrevendo para o endereço de email abaixo indicado.

Por favor note, contudo, a SMEG continuará a enviar ao utilizador certas comunicações relacionadas com a sua conta e com a utilização do Site. Estas mensagens de conta transaccionais não serão afectadas caso o utilizador desista de receber as comunicações de marketing.

Poderá obstar ao processamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias (em especial quando não necessitarmos da informação para o cumprimento de um contrato ou de uma obrigação legal, por exemplo, processamento para satisfazer um interesse legítimo ou para mensagens de marketing e promocionais) em qualquer momento através da hiperligação de desistência que é disponibilizada nas nossas mensagens de correio electrónico de marketing ou promocionais, ou contactando-nos através de um dos meios indicados abaixo.

Este direito de eliminação pode ser limitado, por exemplo quando necessitamos dos seus dados para (i) cumprimento da lei ou (ii) os interesses da SMEG devam prevalecer ou (iii) quando os seus venham a revelar dados pessoais acerca de um terceiro.

O utilizador tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão em matéria de protecção de dados.

Para obter mais detalhes, ou se tiver alguma questão relacionada com privacidade, por favor contacte a SMEG ou o Comerciante (consoante o processamento sobre o qual queria receber informações ou exercer os seus direitos) para os contactos mencionados no ponto 1.

8. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA

Poderemos, em qualquer momento alterar as condições da presente Política de Privacidade, divulgando um aviso sobre a alteração num local bem visível do Site. Estas alterações serão aplicáveis a contar do momento em que são anunciadas. As versões anteriores da presente Política de Privacidade estão disponíveis para consulta aqui.

Data de Entrada em Vigor: A presente Política de Privacidade foi actualizada em [01/05/2018] e entra em vigor nessa data.